TERMOS DE USO
Última atualização: 11 de maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos canais digitais, sistemas, plataformas, páginas, formulários, ferramentas de atendimento e comunicações disponibilizados por Farmácia Nova Londrina LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.847.138/0001-70, com sede na Av. Londrina, nº 745, Térreo, Centro, Nova Londrina/PR, CEP 87.970-000, titular do nome fantasia MOZAPHARMA, doravante denominada simplesmente “Empresa”, “MOZAPHARMA”, “nós” ou “nosso”.
Ao acessar nossos canais digitais, utilizar nossos serviços, interagir por WhatsApp, preencher formulários, solicitar atendimento, realizar compras, enviar mensagens ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela MOZAPHARMA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize nossos canais digitais ou serviços.
1. Objeto
Estes Termos têm como objetivo estabelecer as condições de uso dos canais digitais e serviços oferecidos pela MOZAPHARMA, incluindo, mas não se limitando a:
- atendimento via WhatsApp, telefone, e-mail, site, redes sociais e outros canais digitais;
- envio de informações sobre pedidos, orçamentos, compras, entregas, pós-venda e relacionamento;
- uso de sistemas internos ou plataformas de CRM para atendimento e gestão de relacionamento com clientes;
- comunicações comerciais, promocionais ou informativas, quando autorizadas ou permitidas pela legislação aplicável;
- acesso a páginas, formulários, links, conteúdos e funcionalidades disponibilizadas pela Empresa.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos canais, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
A utilização dos serviços também poderá estar sujeita a regras específicas de plataformas de terceiros, como WhatsApp, Meta, Instagram, Facebook, provedores de hospedagem, ferramentas de pagamento, sistemas de atendimento e demais tecnologias utilizadas para viabilizar nossos serviços.
3. Quem pode utilizar nossos serviços
Nossos canais e serviços são destinados a pessoas físicas ou jurídicas interessadas em obter informações, atendimento, produtos, orçamentos, suporte, acompanhamento de pedidos, pós-venda ou relacionamento comercial com a MOZAPHARMA.
Ao utilizar nossos canais, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas.
Caso utilize nossos serviços em nome de uma empresa ou terceiro, você declara possuir autorização para representá-lo.
4. Cadastro, informações e atendimento
Para atendimento, orçamento, compra, entrega ou relacionamento, poderemos solicitar informações como:
- nome;
- telefone;
- e-mail;
- CPF ou CNPJ, quando necessário;
- endereço;
- dados do pedido;
- histórico de atendimento;
- informações relacionadas ao produto ou serviço solicitado;
- mensagens enviadas por canais digitais, incluindo WhatsApp.
O usuário se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas. A MOZAPHARMA não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.
5. Uso do WhatsApp e canais de comunicação
A MOZAPHARMA poderá utilizar o WhatsApp e outros canais digitais para:
- responder solicitações;
- enviar orçamentos;
- informar sobre andamento de pedidos;
- avisar sobre retirada, entrega ou atualização de compra;
- realizar pós-venda;
- enviar lembretes relacionados a produtos ou serviços adquiridos;
- enviar comunicações informativas, promocionais ou comerciais, quando aplicável;
- melhorar a experiência de atendimento e relacionamento com o cliente.
Ao iniciar contato com a MOZAPHARMA pelo WhatsApp ou fornecer seu número de telefone para atendimento, você reconhece que esse canal poderá ser utilizado para comunicações relacionadas ao atendimento, compra, orçamento, relacionamento e suporte.
Você poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações a qualquer momento, entrando em contato pelos canais oficiais da MOZAPHARMA ou respondendo às mensagens recebidas com solicitação de cancelamento.
6. Uso adequado dos canais
O usuário se compromete a utilizar nossos canais de forma ética, legal e adequada.
É proibido:
- fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- utilizar nossos canais para atividades ilícitas;
- tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas sem autorização;
- interferir no funcionamento dos canais digitais;
- enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios, abusivos, fraudulentos ou ilegais;
- utilizar nossos canais para spam, golpes, engenharia social ou qualquer conduta prejudicial à Empresa ou a terceiros;
- copiar, reproduzir ou explorar conteúdos, marcas, materiais ou funcionalidades sem autorização.
A MOZAPHARMA poderá restringir, suspender ou encerrar o atendimento ou acesso de usuários que violem estes Termos ou utilizem os canais de forma inadequada.
7. Produtos, serviços e informações disponibilizadas
As informações apresentadas em nossos canais têm finalidade informativa, comercial e de atendimento.
A disponibilidade de produtos, preços, condições comerciais, prazos, promoções e serviços pode variar conforme unidade, estoque, localização, disponibilidade técnica, legislação aplicável e critérios internos da MOZAPHARMA.
A MOZAPHARMA poderá alterar, atualizar, corrigir ou remover informações de seus canais a qualquer momento, sem aviso prévio, buscando manter os dados sempre claros e adequados.
8. Saúde, bem-estar e orientações profissionais
As informações fornecidas pela MOZAPHARMA em seus canais digitais não substituem avaliação, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento de profissional habilitado.
O usuário deve seguir orientações profissionais, prescrições, rótulos, bulas, recomendações de uso e demais informações técnicas aplicáveis.
Em caso de dúvidas, reações adversas, condições específicas de saúde, uso de medicamentos, gravidez, amamentação ou qualquer situação que exija cuidado individualizado, o usuário deve consultar profissional habilitado antes de utilizar qualquer produto, fórmula, suplemento, cosmético ou serviço.
Produtos manipulados, medicamentos, suplementos, cosméticos e demais produtos comercializados pela MOZAPHARMA devem ser utilizados conforme orientação adequada, respeitando prescrições, formulações, restrições e informações técnicas aplicáveis.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais, logotipos, textos, imagens, layouts, sistemas, materiais, documentos, artes, vídeos, páginas, funcionalidades e demais elementos disponibilizados pela MOZAPHARMA são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda, exploração comercial ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da MOZAPHARMA sem autorização prévia e por escrito.
10. Plataformas e serviços de terceiros
Nossos canais podem utilizar ferramentas, sistemas, APIs, provedores e plataformas de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- WhatsApp;
- Meta;
- Instagram;
- Facebook;
- provedores de hospedagem;
- sistemas de CRM;
- ferramentas de automação;
- meios de pagamento;
- serviços de análise e segurança.
Essas plataformas podem possuir seus próprios termos, políticas e regras de uso. A MOZAPHARMA não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, bloqueios, limitações ou decisões tomadas por plataformas de terceiros.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela MOZAPHARMA segue a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão descritas em nossa Política de Privacidade, disponível em:
[INSERIR URL DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
Ao utilizar nossos canais, você declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme descrito na Política de Privacidade.
12. Segurança
A MOZAPHARMA adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados e canais utilizados.
No entanto, nenhum sistema é absolutamente seguro. O usuário também deve adotar cuidados, como:
- não compartilhar senhas, códigos ou dados sensíveis com terceiros;
- verificar se está interagindo com canais oficiais da MOZAPHARMA;
- desconfiar de links suspeitos;
- comunicar imediatamente qualquer uso indevido, suspeita de fraude ou contato não reconhecido.
A MOZAPHARMA nunca solicitará senhas pessoais, códigos bancários ou informações incompatíveis com a finalidade do atendimento.
13. Suspensão ou encerramento de acesso
A MOZAPHARMA poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso do usuário aos canais ou serviços nos seguintes casos:
- violação destes Termos;
- suspeita de fraude;
- uso indevido dos canais;
- fornecimento de informações falsas;
- risco à segurança da Empresa, de outros usuários ou de terceiros;
- exigência legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.
14. Limitação de responsabilidade
A MOZAPHARMA não será responsável por:
- indisponibilidade temporária de canais digitais;
- falhas de conexão, internet, plataformas de terceiros ou dispositivos do usuário;
- informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- uso inadequado dos produtos ou serviços;
- decisões tomadas pelo usuário com base em informações gerais;
- danos decorrentes de uso indevido, fraudulento ou não autorizado dos canais;
- falhas, bloqueios, limitações ou alterações em serviços de terceiros.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas conforme a legislação aplicável.
15. Alterações destes Termos
A MOZAPHARMA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em seus serviços, canais, tecnologias, práticas internas ou exigências legais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
O uso contínuo dos canais após a publicação de alterações representa ciência e aceitação da nova versão dos Termos.
16. Comunicações
A MOZAPHARMA poderá se comunicar com o usuário por meio dos canais informados, incluindo WhatsApp, telefone, e-mail, SMS, redes sociais ou outros meios digitais, respeitando a legislação aplicável e as preferências do usuário.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações não essenciais pelos canais oficiais de atendimento.
17. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Nova Londrina/PR, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.
18. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Farmácia Nova Londrina LTDA
Nome fantasia: MOZAPHARMA
CNPJ: 07.847.138/0001-70
Endereço: Av. Londrina, nº 745, Térreo, Centro, Nova Londrina/PR, CEP 87.970-000
Telefone/WhatsApp: (44) 99973-1192
E-mail: mozapharmaadm@gmail.com
